AVISO DE PRIVACIDADE BRICK SEGUROS

A I. BRICK CORRETORA DE SEGUROS LTDA preza pela proteção aos seus dados pessoais, pelo respeito à sua privacidade, seus direitos e se compromete a tratar os dados com seriedade, respeito e de acordo com as leis vigentes no país, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Para tanto, procuramos estabelecer condições para o uso, coleta, compartilhamento, armazenamento e descarte dos dados eventualmente tratados, sempre com transparência, boa-fé e clareza. 

Para começar, é importante que você nos conheça: somos a BRICK CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Avenida Sete de Setembro, nº. 4214, Conj 1002, na cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.667.636/0001-02. 

A Brick é uma Startup com atuação no desenvolvimento e fornecimento de software de análise cadastral e gestão de risco para locadoras de veículos com o objetivo de, com o levantamento e cruzamento de dados e informações relevantes para o segmento, auxiliar no processo de locação de veículo, permitindo às locadoras reduzirem riscos inerente à atividade e eventualmente contratar seguros de responsabilidade a preços mais atrativos.

Neste aviso de privacidade, a empresa será chamada apenas de BRICK.

1.DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Para que você possa compreender totalmente as informações desse aviso de privacidade, nós iremos explicar em detalhes o que significam alguns termos importantes:

AVISO DE PRIVACIDADE é este documento, publicado no site da BRICK, que tem o objetivo de informar, de maneira objetiva e transparente, a você, titular de dados, como a BRICK trata seus dados pessoais;

CONTROLADOR é pessoa física ou jurídica que detém o poder de decisão sobre o tratamento dos dados pessoais coletados; 

OPERADOR é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador;

TITULAR é você, pessoa física que teve seus dados tratados;

DADO PESSOAL é qualquer informação relacionada ao titular (você, no caso) e que permita a sua identificação;

DADO PESSOAL SENSÍVEL são dados mais íntimos e que se vazados poderiam comprometer a sua vida em algum(ns) aspecto(s). Para fins da LGPD são dados pessoais sensíveis os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

2.APLICAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

O Aviso de Privacidade da BRICK tem como objetivo estabelecer e compartilhar com todos os titulares de dados, de forma transparente, como as informações e os dados que são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos.

A BRICK busca sempre proporcionar a melhor experiência na utilização dos serviços oferecidos, prezando sempre a transparência com o titular. 

Para que a BRICK possa ofertar seus serviços da maneira mais proveitosa possível, faz-se necessário tratar alguns dados pessoais. 

Por isso, sugere-se que o titular leia com atenção os termos aqui contidos, bem como as suas eventuais atualizações.

3.QUAIS SÃO OS DADOS TRATADOS 

A BRICK poderá tratar os seguintes dados pessoais:

I.Cadastrais e de identificação, tais como nome completo, CPF, data de nascimento, número da CNH, categoria da CNH, tempo de habilitação, validade da CNH, endereço, telefone, e-mail;

II.Profissionais, tais como vínculo empregatício, participação em empresas;

III.Financeiros, tais como pontualidade de pagamentos, renda comprometida com pagamentos, dívidas existentes e score de crédito;

IV.Excepcionalmente, dados pessoais sensíveis poderão ser objeto de tratamento, desde que necessário ao cumprimento de nossas finalidades institucionais, observadas as disposições da LGPD.

4.FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DE DADOS 

A BRICK poderá também tratar seus dados pessoais para cumprimento de outras obrigações legais, como, por exemplo, atender aos seus direitos de titular ou para cumprir ordens judiciais ou atender a requerimentos de outras autoridades públicas.

5.DOS COOKIES EM NOSSO SITE

Para customizar sua experiência no sítio eletrônico da BRICK, nós utilizamos cookies. 

O nosso site utiliza cookies próprios (primários) para registrar as configurações e preferências de navegação dos usuários e gerar relatórios estatísticos e cookies de terceiros para complementar essas estatísticas.

Os cookies estritamente necessários (que não podem ser desativados) são tratados com base na hipótese legal do legítimo interesse. Esses cookies garantem funcionalidades essenciais para o funcionamento do site, tais como segurança. 

Utilizamos também cookies de desempenho e de terceiros que são opcionais e vêm desabilitados por padrão. Os cookies opcionais dependem do consentimento do usuário – titular dos dados- para a sua utilização e visam analisar as interações do usuário com a plataforma para priorização de melhorias de experiência. Os utilizados em nosso site são: sentry.io; hotjar.com; analytics.google.com e posthog.com/.

6.COMO OS SEUS DADOS SÃO COLETADOS PELA BRICK?

Os dados podem ser informados pelos clientes (locadoras de veículos) ou coletados legalmente de bases públicas disponíveis na internet ou adquiridas por meio de contratos de prestação de serviços. 

7.DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS 

Podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas ou organizações ligadas à BRICK, sempre respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade e sempre de forma compatível com a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados.

A BRICK utiliza sistemas informáticos geridos por empresas terceiras. Assim, esclarecemos que seus dados pessoais podem ser compartilhados com essas empresas. 

Caso seja necessário compartilhar os seus dados com terceiros, para garantir a prestação dos serviços da BRICK, estes:

(i)Deverão utilizá-los exclusivamente para a finalidade a que se destinam;

(ii)Respeitarão o presente aviso de privacidade e a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados;

(iii)Não compartilharão os dados recebidos com quem quer que seja, salvo se expressamente autorizado pela BRICK e desde que necessário para a prestação do serviço;

(iv)Respeitarão os direitos individuais de sigilo e privacidade dos titulares de dados;

(v)Respeitarão as disposições constantes dos contratos específicos celebrados com a BRICK, em especial o armazenamento seguro, retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

8.ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais coletados pela BRICK são armazenados em nuvem, contratados da Amazon (AWS), cujos servidores estão localizados nos Estados Unidos. 

Eventualmente, devido a cumprimento de obrigação legal ou de ordem de autoridade pública, a BRICK poderá manter guardados dados de certos titulares por um período superior nas seguintes situações:

– Na hipótese de precisarmos atender nossas obrigações legais (jurídicas, fiscais, contábeis) manteremos os dados pessoais pelo período exigido pela legislação aplicável; e

–  Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais ou para manter a segurança dos nossos Usuários/titulares.

Seus dados pessoais serão eliminados quando tiverem cumprido a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados, observadas as tabelas de temporalidade aplicáveis e as regras de término de tratamento.

9.MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS 

Nos esforçamos para proteger os dados pessoais implementado medidas técnicas e organizacionais para reduzir o risco de incidentes. Contudo, é importante que você tenha consciência de que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas pela BRICK levam em consideração a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, o volume, nossa estrutura, a tecnologia existente e sua disponibilidade.

10.SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Para que você possa cobrar e interagir com as empresas que eventualmente utilizam seus dados pessoais, é essencial que você conheça quais são os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados (art. 18) concede a você, titular dos dados: 

– Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

– Acesso aos dados pessoais;

– Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.

– Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições o CONTROLADOR pode compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

– Revogação do consentimento.

O exercício de seus direitos é gratuito e pode ser feito por meio de contato direto com o encarregado de dados. A BRICK irá avaliar a possibilidade do imediato atendimento, e caso não seja possível, você será informado dos motivos ou dos prazos necessários.

11.ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE 

A BRICK está constantemente buscando aprimorar seus processos de privacidade. Em função disso, é importante que você saiba que nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações a qualquer momento. 

Nós valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Assim, toda vez que alguma condição deste Aviso de Privacidade for alterada, ela será imediatamente atualizada no site da BRICK.

Eventuais alterações neste aviso de privacidade serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada no site da BRICK.

12.DO ENCARREGADO DE DADOS DA BRICK

Sempre que você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre os seus dados pessoais ou informações presentes neste aviso, você pode entrar em contato com o encarregado de dados da BRICK, o Sr. Carlos Henrique Hupe Schwabe pelo e-mail dpo@brickseguros.com.br (e-mail do encarregado de dados).

Todas as solicitações direcionadas para o canal acima serão tratadas de forma gratuita.

A BRICK, quando necessário, poderá realizar uma prévia avaliação da sua identidade – para proteção dos seus dados – e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares.

Estaremos sempre à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Nosso objetivo é colocar você, titular, no controle dos seus dados pessoais. Contem com o nosso time para mantê-los informados!

Última alteração: 04/03/2024

Entrada em vigor: 04/03/2024